Termos e condições
Bem-vindo a SPRINGALCHEMY, SA.
Dragões & Balões. fornece-lhe o conteúdo e os serviços disponíveis no website de acordo com os seguintes Termos e Condições ("Termos e Condições").
Termos e Condições de Utilização Dragões & Balões.
1. Aceitação
Ao aceder ou utilizar o Site, reconhece que leu e compreendeu teor do presente documento, bem como da Política de Privacidade [incluir hiperligação para Política de Privacidade], para a qual se remete e que constitui parte integrante do presente documento, concordando em vincular-se, sem limitações ou reservas, aos presentes Termos e Condições. Estes Termos e Condições podem ser regularmente atualizados pela Dragões & Balões, através da publicação dos Termos e Condições atualizados, sem notificação prévia ao utilizador. O utilizador deve verificar os Termos e Condições sempre que acede ao Site Dragões & Balões, para confirmar se houve qualquer atualização
2. Site da SPRINGALCHEMY, S.A.
Neste Site, o utilizador pode obter informações, colocar questões e adquirir os produtos de puericultura comercializados pela Dragões & Balões. Para maior conforto e segurança do seu bebé, a Dragões & Balões comercializa as marcas Britax Römer, CAM, OKBABY, Rebelde e Infantia.
3. Utilização
A Dragões & Balões. autoriza o utilizador a aceder e utilizar pessoalmente o Site. Essa autorização não inclui o direito:
(i) de modificar ou descarregar o Site ou os seus conteúdos (exceto em memória cache ou na medida do necessário para visualizar o conteúdo);
(ii) de fazer qualquer uso do Site ou do seu conteúdo que não seja pessoal;
(iii) de criar qualquer trabalho derivado baseado quer no Site quer no seu conteúdo;
(iv) de recolher informação da conta para o benefício de outra parte;
(v) de utilizar quaisquer meta tags ou qualquer outro "texto oculto" com o nome da Dragões & Balões ou das marcas comerciais identificadas no presente Site ou, por outra forma, utilizar essas marcas;
ou
(vi) de utilizar robots de software, spiders, crawlers, ou ferramentas semelhantes de extração e de recolha de dados, ou de realizar qualquer outro ato que possa impor uma carga irrazoável sobre a infra estrutura da Dragões & Balões.
Qualquer utilização não autorizada do Site faz cessar automática e imediatamente a autorização aqui prevista, sem prejuízo de qualquer outra medida prevista no direito aplicável ou nos presentes Termos e Condições.
4. Obrigações do Utilizador
Ao aceder ou utilizar o Site, o utilizador deverá cumprir os presentes Termos e Condições e as advertências ou instruções especiais de acesso ou de utilização incluídas no Site. O utilizador deverá atuar sempre em conformidade com a lei, os usos e as exigências da boa fé, utilizando a diligência adequada à natureza da informação, das declarações ou dos conteúdos ou serviços de que usufruir.
5. Descrição dos Produtos
A Dragões & Balões procura identificar com rigor os produtos constantes do Site, não garantindo, na medida em que tal seja permitido pela lei aplicável, que as descrições dos produtos, cores, preços ou outros conteúdos disponíveis sejam exatos, completos ou isentos de erro. A Dragões & Balões procederá à eliminação ou retificação, logo que possível, de eventuais informações incorretas que constem do Site quanto à descrição dos produtos.
Os produtos apresentados no Site encontram-se disponíveis para venda, salvo indicação em contrário.
Os respetivos preços encontram-se identificados nas fichas dos produtos e incluem IVA à taxa legal aplicável. Os custos de envio serão apresentados antes de confirmar o pedido.
Todos os produtos comercializados pela Dragões & Balões dispõe de autorização válida e em vigor para venda na União Europeia. Se detetar algum produto que não cumpra com estes requisitos, solicitamos que contate com a Dragões & Balões.
Para se manter a par das ofertas, promoções e novidades da Dragões & Balões, o utilizador poderá subscrever a nossa newsletter através do formulário disponível no nosso Site. Em qualquer altura poderá solicitar o cancelamento da subscrição através do envio de email para info@dragoesebaloes.pt ou clicando na ligação para cancelar a inscrição constante da nossa newsletter.
6. Encomenda
Para efetuar uma compra através do nosso Site, o utilizador deverá previamente criar uma conta, fornecendo os dados pessoais que lhe são solicitados para o efeito. Ser-lhe-á então solicitado o seu consentimento para lhe podermos enviar promoções, vales e as últimas novidades sobre os nossos produtos e sobre as marcas que colaboram connosco.
Após criar a sua conta, o utilizador deverá selecionar o produto e clicar na opção “Adicionar ao carrinho”. Utilize o sistema de pesquisa para encontrar o que precisa. Veja a seu carrinho de compras e consulte o resumo do seu pedido, altere a quantidade ou exclua produtos. Quando tiver concluído a sua compra, clique no botão “Finalizar compra”. O utilizador poderá também efetuar os seus pedidos através do contacto 913372801, entre as 9 e as 18 horas, de segunda a sexta-feira.
Para modificar o seu pedido, o utilizador só tem que solicitar as alterações que deseja a partir da sua área reservada, selecionando: “O Meu Perfil” > “Adicionar uma mensagem” > “Enviar”. Esta possibilidade só é válida para os pedidos que ainda não foram preparados ou enviados. A alteração do pedido poderá implicar uma extensão do prazo de entrega inicialmente indicado.
Caso o seu pedido ainda não tenha sido expedido, poderá solicitar o seu cancelamento, sem custos, mediante contato com a Dragões & Balões através do email info@dragoesebaloes.pt ou do telefone 913372801.
Caso pretende desativar a sua conta, o utilizador deverá contatar com a Dragões & Balões igualmente através do email info@dragoesebaloes.pt ou do telefone 913372801.
7. Pagamentos
A Dragões & Balões disponibiliza diversas opções de pagamento seguras para que possa escolher a que lhe é mais conveniente, a saber: Multibanco, Cartão de Crédito / Débito, Transferência Bancária. Caso opte pela Transferência Bancária, o utilizador receberá um e-mail com as informações exatas da conta para a qual deve fazer a transferência. O seu pedido será expedido após recebermos a confirmação da execução da transferência, o que pode atrasar a expedição da sua encomenda.
Os pagamentos são administrados por uma prestigiada entidade bancária e todas as informações são cifradas, não dispondo a Dragões & Balões de acesso aos dados da sua conta ou cartão.
8. Entrega
Caso efetue o pedido até às 16 horas, de um dia útil, a sua encomenda será entregue no prazo máximo de 72 horas, exceto no caso de se tratar de produto com prazo de entrega superior ou se o produto não estiver disponível em stock, hipóteses em que o prazo de entrega será alargado. A indicação de disponibilidade consta da ficha de produto da nossa página e/ou da mensagem da confirmação da compra.
A Dragões & Balões assegura a entrega em qualquer cidade de Portugal Continental. Em compras com valor superior a 150,00€ não serão cobrados portes de envio. Os portes de envio em compras de valor inferior a 150,00€ será de 6,30€. Poderão ser efetuadas entregas nas Ilhas dos Açores e da Madeira, bem como no resto da Europa, mediante aplicação de custos adicionais.
As entregas serão asseguradas pelo nosso parceiro TORRESTIR, empresa de transporte de reconhecida qualidade. Através desta colaboração, garantimos que os seus pedidos chegam a tempo e em segurança ao destino. Nas situações em que a empresa transportadora forneça o RMA, poderá acompanhar o seu pedido 24 horas por dia a partir do painel “Minha Conta”. Após a saída do produto do armazém, receberá um e-mail da TORRESTIR com um número e a data prevista da entrega no endereço por si indicado no momento da compra. Se não estiver em casa quando chegar a sua encomenda, a TORRESTIR deixará uma nota a pedir que solicite uma nova entrega. Caso o produto seja rececionado por outra pessoa, esta deverá preencher os dados solicitados e assinar o recibo de receção apresentado pela TORRESTIR.
A Dragões & Balões não dispõe de serviço de montagem e instalação de produtos em casa.
9. Garantia
Todos os produtos comprados em Dragões & Balões possuem garantia de fabricante. Em caso de defeito ou avaria de algum produto, deverá entrar em contacto com a Dragões & Balões através de email enviado para info@dragoesebaloes.pt , com indicação do número de pedido e do(s) produtos danificados, juntando fotografias para que possamos analisar o problema em causa. A Dragões & Balões entrará em contacto consigo com a máxima brevidade possível.
Os serviços de garantia são geridos pelo fabricante do produto, assegurando a Dragões & Balões apenas o contato. Faremos o que estiver ao nosso alcance para agilizar a resposta ao problema, mas por favor tenha em consideração que não depende apenas da nossa vontade. A duração do processo está sujeita ao tempo de chegada do produto, ao tempo que serviço técnico demora em diagnosticar e reparar a avaria e aos tempos de devolução do produto reparado ao seu domicilio. Poderá obter informação quanto ao estado do processo de garantia através do telefone 913372801 ou de um email enviado para info@dragoesebaloes.pt .
10. Direito de livre resolução
O utilizador poderá resolver o contrato no prazo de 14 dias a contar do dia seguinte ao dia em que adquire ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse física dos bens, sem necessidade de indicar qualquer motivo.
Para exercer o direito de livre resolução, o utilizador tem que comunicar à Dragões & Balões, a sua decisão de resolução por meio de uma declaração inequívoca, mediante o envio de mensagem de correio eletrónico para info@dragoesebaloes.pt , podendo para tal utilizar o formulário de livre resolução disponibilizado nos termos legais aplicáveis. [inserir hiperligação]
Em caso de exercício do direito de livre resolução, o utilizador será reembolsado de todos os pagamentos efetuados, incluindo os custos de entrega, com exceção dos custos suplementares resultantes da sua escolha de uma modalidade de entrega diferente da modalidade menos onerosa normal oferecida. O reembolso será efetuado sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias a contar da data em que formos informados da decisão de resolução, utilizando o mesmo meio de pagamento que foi utilizado na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário. Em qualquer caso, o utilizador não incorrerá em quaisquer custos como consequência de tal reembolso.
A Dragões & Balões reserva-se o direito de reter o reembolso até receber os bens devolvidos ou até que o utilizador apresente prova inequívoca do envio dos bens, consoante o que ocorrer primeiro, correndo por conta do utilizador o custo de envio relativo à devolução dos bens. Os bens deverão ser devolvidos na respetiva embalagem original e em perfeito estado de conservação, incluindo os respetivos manuais, acessórios e respetivos documentos de garantia, não podendo a embalagem do produto apresentar, em nenhuma circunstância, sinais de ter sido manipulada. O utilizador não deverá proceder à devolução dos bens sem antes ter contatado a Dragões & Balões.
Os bens deverão ser devolvidos ou entregues em [inserir o nome e morada para entrega dos bens], sem demora injustificada e o mais tardar até 14 dias a contar do dia em que nos informar da livre resolução do contrato. Este prazo será respeitado se nos devolver os bens antes do termo do prazo de 14 dias.
Decorridos os mencionados prazos, não se aceitarão devoluções por motivos de desistência dos produtos encomendados.
Não se aplica o direito de livre resolução relativamente a bens que, por natureza, não possam ser reenviados ou sejam suscetíveis de se deteriorarem ou de ficarem rapidamente fora de prazo ou de bens selados não suscetíveis de devolução, por motivos de proteção da saúde ou de higiene quando abertos após a entrega.
11. Propriedade Intelectual e Industrial
Todos os conteúdos disponíveis no Site, incluindo, designadamente, texto, gráficos, logótipos, ícones, imagens, áudio, dados e software e a sua compilação, são propriedade da Dragões & Balões, dos seus parceiros de negócio ou de entidades que a licenciaram para o efeito e estão protegidos pelos direitos de autor. As marcas comerciais, logótipos, marcas de serviço, desenhos industriais e quaisquer outros sinais, designações ou símbolos que possam ser utilizados para fins comerciais ou industriais e que são apresentados no Site são propriedade da Dragões & Balões, dos seus parceiros de negócio ou das entidades que a licenciaram para o efeito e estão protegidos pelas leis aplicáveis em matéria de marcas e de direitos de propriedade industrial. Sem prejuízo da autorização concedida ao utilizador para acesso e utilização, o Site, o seu conteúdo e as marcas constantes do mesmo, não podem ser utilizados, reproduzidos, duplicados, copiados, vendidos, revendidos, acedidos, modificados ou explorados de outra forma, no todo ou em parte, para quaisquer outros fins sem o consentimento prévio escrito da Dragões & Balões.
12. Hiperligações de Terceiros
A SPRINGALCHEMY, S.A. não é responsável pelo conteúdo de quaisquer páginas fora do Site ou de quaisquer outros sites com hiperligações de ou para o Site. As hiperligações que aparecem no Site são apenas incluídas por razões de conveniência e não implicam a aprovação pela Dragões & Balões do conteúdo, produto, serviço ou fornecedor em questão. A hiperligação do utilizador de ou para quaisquer páginas fora do Site ou para outros sites é feita por sua conta e risco. O utilizador deve rever cuidadosamente os Termos e Condições e as políticas de privacidade de todas as páginas fora do Site e de outros sites que visite.
13. Responsabilidade
O utilizador aceita que, na medida em que tal seja permitido pela lei aplicável, a Dragões & Balões não será, em caso algum, responsável por qualquer interrupção da atividade, demora ou interrupção no acesso ao site, perda ou dano de qualquer tipo sofrido em consequência da utilização ou da existência no site de hiperligações para fora do Site, vírus informático, falha do sistema ou mau funcionamento que possa ocorrer no contexto da utilização do Site, incluindo na ligação de ou para sites de terceiros, inexatidão ou omissão no conteúdo ou acontecimento fora do controlo razoável da Dragões & Balões. Na medida em que tal seja permitido pela lei, a Dragões & Balões não é responsável por quaisquer danos, incluindo lucros cessantes, relacionados com o Site, independentemente do tipo de responsabilidade em causa.
14. Proteção de dados pessoais
O utilizador deve ler a Política de Privacidade da Dragões & Balões para conhecer e compreender as nossas práticas em matéria de privacidade [incluir hiperligação para Política de Privacidade]. Para informações sobre a utilização de cookies deve ler a nossa Política de Cookies.[incluir hiperligação para Política de Cookies]
15. Observações gerais
O utilizador reconhece e aceita que os presentes Termos e Condições, juntamente com a Política de Privacidade da Dragões & Balões, constituem o acordo completo e exclusivo celebrado entre a Dragões & Balões e o utilizador, relativo à utilização do Site, os quais substituem e regulam todas as propostas, acordos ou outras comunicações anteriores.
A Dragões & Balões reserva-se o direito de alterar unilateralmente os presentes Termos e Condições, a todo o tempo, anunciando e publicando as alterações no Site. Todas as alterações são imediatamente eficazes a partir da sua publicação no Site e a continuação da utilização do Site pelo utilizador constitui a sua aceitação de tais Termos e Condições alterados.
A Dragões & Balões poderá, com ou sem aviso prévio, fazer cessar quaisquer direitos concedidos nos presentes Termos e Condições, na medida em que tal seja permitido pela lei aplicável. O utilizador deverá respeitar de imediato qualquer aviso de cessação ou outro, incluindo especialmente, se aplicável, a cessação de utilização do Site.
Caso alguma das disposições dos presentes Termos e Condições seja declarada nula, a mesma será eliminada ou substituída, não afetando a validade das restantes disposições.
Nenhuma das disposições constantes dos presentes Termos e Condições poderá ser interpretada como configurando a constituição de uma qualquer agência, parceria ou outra forma de iniciativa empresarial conjunta entre a Dragões & Balões e o utilizador.
16. Contatos
Dragões & Balões
Avenida da Boavista n.º 2121, 4.º,405
4100-130 Porto, Portugal
Tel. +351 913 372 801
Skype. Dragões & Balões
Email info@dragoesebaloes.pt
NIPC 513 939 350
Capital social integralmente realizado 100.000€.
17. Lei aplicável e resolução alternativa de litígios
Os presentes Termos e Condições serão regulados e interpretados em conformidade com a Lei Portuguesa.
Quaisquer litígios resultantes destes Termos e Condições, bem como relativos ao Site, serão sujeitos à jurisdição exclusiva dos tribunais Portugueses.
Em caso de litígio, o consumidor poderá recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo identificada na lista disponível em Portal do Consumidor www.consumidor.pt.
Centro de arbitragem
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (http://www.arbitragemdeconsumo.org)
Os presentes Termos e Condições foram atualizados pela última vez em Novembro de 2016.